Empresa é multada porque usou cheque para depósito de dívida trabalhista que deveria ser feito em dinheiro

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Policial transexual reclama de preconceito

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

1ª Turma anula julgamento sobre equiparação salarial entre MP e Judiciário goianos

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Injúria. Inépcia da Denúncia

Crime praticado contra funcionário público. Artigo 41 do CPP.

Sindicância. Prerrogativa de Foro. Prática de crime

Penal e Processual Penal.

Natureza Alimentar. Penhorabilidade da remuneração do devedor

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Operadora de planos de saúde deve autorizar e custear exame a paciente portadora de isquemia

Paciente teve procedimento negado pela empresa.

Embargos de Declaração. Contradição. Violação do Artigo 535 do CPC/1973

Recurso Especial. Ação Declaratória. Antecipação de Tutela.

STF deve julgar em novembro novos recursos do mensalão

Prisão de parte dos condenados pode ser decretada após esse julgamento

Intimação postal entregue a terceiro no dia em que notificado foi preso é nula

É nula intimação via postal recebida por terceiro no mesmo dia em que acusado foi preso em flagrante

Juiz é aposentado por embriaguez

Magistrado teria se embriagado e envolvido em confusão. Juiz teria sacado arma e ameaçado pessoas

Os autos estão no mundo virtual.

Princípio da conexão.